Se sua empresa exporta produtos que dependem de pallets de madeira, a sigla NIMF 15 (Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias Nº 15) é mais do que um detalhe; é uma barreira comercial que pode paralisar toda a sua carga na alfândega.
A conformidade com a NIMF 15 não é apenas uma regra, é uma garantia de que você não está transportando pragas florestais que possam comprometer ecossistemas globais. Entender o Tratamento HT (Heat Treatment) é o primeiro passo para garantir que sua mercadoria chegue ao destino sem sustos.
1. O Que é a NIMF 15 e Por Que Ela Existe?
A NIMF 15 é uma regulamentação desenvolvida pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) para padronizar o tratamento de materiais de embalagem de madeira (MEF), como pallets, caixas e calços, utilizados no comércio internacional.
O objetivo principal é evitar a propagação global de insetos e doenças florestais que possam estar alojados na madeira bruta. Quase todos os países importadores exigem o cumprimento desta norma.
2. O Tratamento Essencial: HT (Heat Treatment)
Para que um pallet de madeira seja considerado seguro e apto para exportação, ele precisa ser submetido a um tratamento eficaz. O método mais comum e exigido globalmente é o Tratamento Térmico (HT).
O Processo HT em Detalhes
O tratamento HT consiste em aquecer o material de embalagem de madeira em uma câmara de calor (estufa) até que seu núcleo atinja uma temperatura mínima de 56ºC (cinquenta e seis graus Celsius) e seja mantida por, pelo menos, 30 minutos contínuos.
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O Objetivo: Não é secar a madeira, mas sim eliminar quaisquer insetos (em qualquer fase de vida, de ovos a larvas) ou patógenos presentes.
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Vantagem: É um método limpo, ecológico e amplamente aceito, pois não utiliza produtos químicos tóxicos, ao contrário do tratamento por fumigação química (MB – Brometo de Metila), que é cada vez mais restrito ou proibido.
3. A Marca de Conformidade: O Carimbo NIMF 15
Após o tratamento HT, o pallet deve ser marcado de forma clara e legível em pelo menos duas faces opostas. Essa marca é o passaporte da sua carga.
Estrutura da Marca (Exemplo: BR-496 HT)
A marca obrigatória possui a seguinte composição:
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BR: Código ISO do País onde o Tratamento foi Realizado (Brasil).
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000: Número de Registro da Empresa Tratadora (ex: 496), que é único para o fornecedor.
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HT: Abreviação do Tratamento Utilizado (Heat Treatment).
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DB: (Opcional) Indica que a madeira foi descascada (Debarked).
📌 Atenção: Se o pallet for reparado ou recondicionado e qualquer parte de madeira for trocada, o pallet deve ser submetido a um novo tratamento e remarcado.
4. Como Evitar a Retenção da Carga na Alfândega
Um pallet não conforme é um motivo certo para a retenção, devolução ou até destruição da carga, gerando custos altíssimos e perda de prazos.
Para garantir que sua carga não seja barrada, siga estas ações preventivas:
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Compre de Fornecedores Certificados: Certifique-se de que seu fornecedor de pallets de madeira (como a Pallet Campinas) possui o registro no órgão competente (MAPA) e que seu processo HT é auditado e reconhecido.
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Verifique a Qualidade da Marcação: A marca deve ser legível e permanente. Marcas borradas, incompletas ou ausentes são um motivo comum para retenção.
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Mantenha a Documentação: Embora a marca no pallet seja o principal, é recomendável manter os registros e Certificados de Tratamento (se fornecidos pelo tratador) como prova em caso de contestação.
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Evite Madeira Estranha: Nunca utilize madeira não tratada (calços, blocos improvisados) para calçar a carga dentro do contêiner. Todo material de madeira usado no contêiner deve estar em conformidade com a NIMF 15.
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Considere Alternativas: Se a NIMF 15 for um risco operacional constante, considere o uso de pallets de plástico ou pallets prensados (fibra de madeira), que são naturalmente isentos da exigência de tratamento.
Garantir a conformidade com a NIMF 15 é um ato de responsabilidade logística e ambiental. O Tratamento HT é a sua principal ferramenta para assegurar que sua mercadoria chegue ao destino internacional sem interrupções.
Precisa de pallets de madeira certificados com o rigor do Tratamento HT para sua próxima exportação? Ou talvez esteja considerando a transição para pallets de plástico isentos de NIMF 15?
Entre em contato com a Pallet Campinas! Nossa equipe comercial está pronta para fornecer a solução ideal, garantindo que sua carga esteja 100% conforme as regulamentações internacionais.
